AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindo a este sítio Web, propriedade da TOUPRET, SA. As informações fornecidas neste site têm um carácter informativo, comercial e publicitário, com o objetivo de disponibilizar aos utilizadores da Internet todas as informações relativas aos produtos da TOUPRET, SA. sob as marcas "Toupret". 

Leia e examine atentamente as presentes Condições de Utilização antes de utilizar ou aceder a este sítio Web. Ao utilizar ou aceder a este Web Site, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Utilização. Se o utilizador não concordar com as Condições de Utilização, não poderá utilizar ou aceder a este Web site.

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Alguns serviços do Sítio acessíveis aos utilizadores da Internet podem estar sujeitos a condições, regulamentos e instruções específicas que, se for caso disso, substituem, completam ou modificam o presente Aviso Legal e que devem ser aceites pelo Utilizador antes da prestação do serviço correspondente.

Informações de carácter geral

Os seguintes termos e condições regulam o acesso e a utilização do endereço URL da TOUPRET, SA., https://www.toupret.es, que cumpre a Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Este sítio Web, o seu conteúdo e design são propriedade exclusiva da TOUPRET, SA. (doravante designada por "TOUPRET") com o número de identificação fiscal francês: FR17 964 201 859 -; número de identificação fiscal único francês: FR210606_07GVJC; IDU PRINT - 6739: FR210606_03PUNE; IDU EMBALLAGE - 8341: FR210606_01PKMS; e com sede social em 24 rue du 14 julliet, 91813 Corbeil-Essonnes Cedex (França), registada no Registre du Commerce et des Sociétés (R. C.S.) de Evry (França), com o número B 964 201 859.

Legislação e domínio

O presente Aviso Legal e as Condições Gerais de Utilização são regidos pelo direito francês, sem prejuízo da eventual aplicação de disposições imperativas ou de ordem pública do direito estrangeiro.Em particular, as presentes Condições Gerais foram redigidas em conformidade com a legislação espanhola, na medida em que os Utilizadores espanhóis, quer sejam consumidores ou profissionais, têm acesso a este Sítio. 

Qualquer dificuldade de interpretação ou de aplicação das presentes Condições Gerais será resolvida exclusivamente pelos tribunais franceses competentes da sede social da TOUPRET SA, salvo disposição em contrário de lei imperativa ou de ordem pública.

Acesso ao sítio Web, conteúdos e informações

O acesso a este Sítio Web é da exclusiva responsabilidade de cada Utilizador e implica a aceitação e conhecimento dos avisos legais, condições gerais e termos de utilização aqui contidos. Ao utilizar e aceder a este Sítio Web o Utilizador aceita, sem limitação ou qualificação, as presentes Condições de Utilização.

A TOUPRET reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento, todas as alterações e modificações que considere convenientes e necessárias para atualizar este Sítio Web sem necessidade de o comunicar previamente, inclusivamente para regular de forma particular determinados conteúdos.

O Utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados fornecidos, tanto no momento de preencher os formulários de registo como em qualquer outro momento posterior, e é responsável por atualizar a informação fornecida de modo a que esta reflicta sempre a sua situação real. O Utilizador será responsável pela inexatidão ou falta de veracidade das informações fornecidas.

A informação disponibilizada neste Sítio Web tem apenas um carácter informativo, comercial e publicitário para a comunicação dos produtos TOUPRET. 

O acesso e a utilização das informações contidas neste sítio Web estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização.

Conteúdo

A TOUPRET envidará esforços razoáveis para incluir informações exactas e actualizadas neste Sítio Web, mas não oferece garantias ou representações de qualquer tipo quanto à sua exatidão, atualidade ou integridade.

O Utilizador concorda que o acesso e a utilização deste Sítio Web e do seu conteúdo são por sua conta e risco. A TOUPRET exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização e adequação a um determinado fim. Nem a TOUPRET nem qualquer entidade envolvida na criação, produção ou entrega deste Web Site será responsável por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos directos, acidentais, consequenciais, indirectos ou punitivos, resultantes do acesso, utilização ou incapacidade de utilização deste Web Site, ou erros ou omissões no conteúdo deste Web Site. Esta limitação inclui danos no seu equipamento informático ou danos resultantes de vírus que infectem o seu equipamento informático.

Utilização correcta do sítio Web e dos seus conteúdos

A utilização deste Website é gratuita, sem prejuízo dos custos de ligação à rede de telecomunicações necessários para o acesso do Utilizador.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização correcta do Sítio Web e das utilidades nele contidas, em conformidade com a lei, com o presente aviso legal e com as instruções e avisos que lhe forem comunicados.

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O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, e todos os seus conteúdos, exclusivamente para fins lícitos e não proibidos, que não infrinjam a legislação em vigor e/ou que possam ser lesivos dos direitos legítimos do TOUPRET ou de terceiros, e/ou que possam causar quaisquer danos ou prejuízos direta ou indiretamente.

Para o efeito, o Utilizador deverá abster-se de utilizar qualquer dos conteúdos do Sítio Web para fins ou com resultados ilícitos, proibidos nas presentes Condições de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do Sítio Web, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) do TOUPRET, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

Em particular, e a título meramente exemplificativo e não limitativo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que : 

a) de qualquer forma que contrarie, ponha em causa ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos na Constituição, nos tratados internacionais e noutros diplomas legais

b) induzam, incitem ou promovam acções criminosas, denegridoras, difamatórias, caluniosas ou violentas ou, em geral, acções contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública

c) induzam, incitem ou promovam acções, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição

d) incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços de carácter criminoso, violento, ofensivo, nocivo, degradante ou, em geral, contrário à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública

e) seja falsa, ambígua, inexacta, exagerada ou extemporânea, de forma a induzir ou poder induzir em erro quanto ao seu objetivo ou quanto às intenções ou propósitos do comunicador

f) esteja protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos respectivos titulares a autorização necessária para efetuar a utilização que está a fazer ou pretende fazer

g) viole os segredos comerciais de terceiros

h) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem

i) prejudique de qualquer forma o crédito da TOUPRET ou de terceiros

j) viole a regulamentação relativa ao sigilo das comunicações

k) constitua, se for caso disso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, concorrência desleal

l) incorpore vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) da TOUPRET ou de terceiros ou que possam danificar os documentos electrónicos e ficheiros armazenados nos referidos equipamentos informáticos

m) que pelas suas características (tais como formato, extensão, etc.) causem dificuldades ao normal funcionamento do Serviço

Em conformidade com o acima exposto, o Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição dos Utilizadores no Site, entendendo-se por estes, a título enunciativo mas não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos"), em conformidade com a lei, as presentes Condições de Utilização, os demais avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhes sejam dados a conhecer, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, comprometendo-se, nomeadamente, a abster-se de : 

a) reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido;

b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os direitos de autor e outros dados que identifiquem a reserva de direitos da TOUPRET, as impressões digitais ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador deverá abster-se de obter ou tentar obter os Conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para esse efeito ou tenham sido indicados para esse efeito no Sítio Web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, daqueles que são normalmente utilizados na Internet para esse efeito, desde que não impliquem um risco de dano ou inutilização do Sítio Web, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

Em particular, a utilização dos ficheiros fotográficos e áudio/vídeo no sítio Web está sujeita às seguintes condições:

a) É proibida a sua utilização para fins comerciais e/ou distribuição posterior. As imagens e os recursos audiovisuais aqui disponíveis destinam-se ao uso exclusivo dos meios de comunicação social e a fins meramente informativos, desde que seja mencionada a sua fonte;

b) É proibida a sua utilização para ilustrar actividades, produtos ou eventos de outras empresas.

Duração do serviço

O TOUPRET não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Sítio Web. Sempre que judiciosamente possível, o TOUPRET não garante a utilidade do Sítio Web para a realização de qualquer atividade específica, nem a sua infalibilidade.

O acesso ao Sítio Web é efectuado por um período de tempo indeterminado. No entanto, o TOUPRET reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso aos Utilizadores que, na sua opinião, não cumpram as regras de utilização do seu Sítio Web e de tomar as medidas legais adequadas. Além disso, a TOUPRET reserva-se o direito de restringir o acesso a algumas secções do Sítio Web ao público em geral, limitando-o apenas a utilizadores ou grupos de utilizadores específicos através da entrega de um código de acesso pelo qual serão responsáveis.

Exclusão de responsabilidade 

A TOUPRET faz todos os esforços para evitar quaisquer erros no conteúdo do Sítio Web. 

O sítio Web reserva-se expressamente o direito de remover qualquer comentário ou opinião que seja ofensivo para a TOUPRET.

A TOUPRET exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente decorrentes de:

a) Interrupção do funcionamento ou indisponibilidade de acesso ao Site;

b) Da privacidade e segurança na utilização do Site pelo Utilizador, e/ou do acesso não autorizado por terceiros não autorizados;

c) A eventual transmissão de elementos que afectem negativamente os sistemas informáticos;

d) A exatidão, integridade, adequação, idoneidade, exaustividade e atualização oportuna dos conteúdos do seu Website;  

e) As decisões tomadas pelo Utilizador com base na informação disponibilizada no Website;

f) Os danos causados ao Utilizador ou a terceiros em consequência de acções baseadas exclusivamente nas informações obtidas no Website.

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Para ver a Política de Privacidade : https://www.toupret.es/pt/massa-profissionais/politica-de-privacidade

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Contactar a TOUPRET

Para quaisquer questões, para expressar qualquer reclamação sobre a nossa conformidade com as presentes Condições de Utilização ou para comunicar quaisquer recomendações ou comentários para melhorar a qualidade das nossas Condições de Utilização, contacte-nos enviando uma mensagem de correio eletrónico para spain@toupret.com.

Nos esforzamos por mejorar permanentemente las herramientas que el Usuario tiene a su disposición para gestionar los datos que nos proporcione. Rogamos visite la presente página periódicamente para informarse de estas y otras prestaciones nuevas.

Notificação de actividades de natureza ilícita e inapropriada

No caso de o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet ter conhecimento de que os Sítios Ligados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denegridores, violentos ou contrários à moral, poderá contactar a TOUPRET indicando os seguintes pontos :

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- Descrição dos factos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do sítio ligado;

- Em caso de violação de direitos, tais como direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado, quando este for uma pessoa diferente do remetente. 

- Declaração expressa de que as informações contidas na reclamação são exactas.

A receção pela TOUPRET da comunicação prevista nesta cláusula não suporá, de acordo com as disposições da LSSI, o conhecimento efetivo das actividades ou conteúdos indicados pelo comunicador.

Outras disposições

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será eliminada sem afetar a aplicabilidade das restantes disposições. A TOUPRET reserva-se o direito de modificar ou eliminar materiais deste Sítio Web em qualquer altura, de acordo com o seu critério exclusivo.

 

Última atualização: 16 de outubro de 2023